Sugestões do GRI Club Infra para fomentar mais investimentos em rodovias

Ainda que venham ocorrendo progressos, há espaço uma série de melhorias que devem ser buscadas para elevar o patamar de investimentos no setor rodoviário. No club meeting do GRI, foram apontadas algumas sugestões:

1.  Compartilhamento de risco de demanda. Mesmo que a medida de capital adicional ajude a evitar bids excessivamente agressivos, há outras ações a considerar – por exemplo, o compartilhamento mais amplo do risco de demanda via licitação com outorga variável conforme a receita. Um dos receios quanto a esse modelo diz respeito à destinação dos recursos do leilão, visto que podem não ser revertidos ao setor e acabar sendo mal empregados. No Mato Grosso, foi criado um fundo específico, case que pode ser seguido pelo Governo Federal e por outros estados. Os recursos de um eventual fundo poderiam ser utilizados para financiar projetos prioritários que não se viabilizem via parceria público-privada (PPP) ou concessão. Vale destacar que existem outras opções para compartilhamento do risco de demanda, como a consideração dos efeitos de tráfego sobre as obrigações de investimentos.

2. Compartilhamento de risco cambial para atração de mais investidores, sobretudo estrangeiros. Algumas ações foram tomadas, em particular no sentido de envolvimento e atestação do modelo por órgãos internacionais (por exemplo, a IFC) e aprimoramento da qualidade dos estudos e projetos. No entanto, há ainda bastante espaço para melhorar – por exemplo, na questão do risco cambial. Medidas como a de alguma variação de outorga conforme o câmbio vão no sentido correto, mas possuem impacto limitado. O estado de São Paulo tem inserido mecanismos semelhantes em concessões de rodovias, envolvendo desde reajustes na tarifa do usuário – no caso de a variação extrapolar uma margem de 5% – a reduções da outorga a ser paga ao longo da concessão se houver desvalorização do real. Do lado do poder público, é importante estudar maneiras de expandir esse conceito, que certamente atrairá mais investidores. Diversos países desenvolveram ferramentas nesse sentido; no Chile, por exemplo, instituiu-se um mecanismo de banda cambial da moeda doméstica em relação ao dólar. Do lado do setor privado, é importante buscar alternativas de mitigação de risco cambial também via instrumentos financeiros, construindo mecanismos com bancos.

3. Esclarecimento sobre o funcionamento e a extensão do 'fator x', que visa permitir compartilhamento com o poder público de ganhos de produtividade do setor que não se podem antever no curto prazo – por exemplo, novas tecnologias ou receitas acessórias que não têm como ser vislumbradas agora. Por definição, a precificação desse fator pelos investidores é bastante complexa e gera incerteza entre os investidores. O mais simples seria a eliminação do 'fator x'. Todavia, considerando a impossibilidade dessa opção (dada a exigência do órgão de controle), é relevante ao menos que o governo deixe clara a extensão desse fator desde a proposição do edital, idealmente lhe atribuindo limites (o que permitiria uma precificação correta), ou via convenção de comum acordo entre as partes durante a execução do contrato.]

4. Mais incentivos à busca de eficiência e inovação. O governo pode se beneficiar de criar maiores incentivos à inovação e a ganhos de eficiência nos contratos de concessão – por exemplo, pode reverter um maior potencial de receitas extraordinárias para o concessionário em vez de direcionar para modicidade tarifária. A ideia é que, além da clara maior atração de investidores ao setor, a inovação traga melhores serviços aos usuários finais ou permita bids (valores de pedágios) mais baixos. Além disso, deve-se buscar e fomentar o uso de tecnologias mais avançadas (por exemplo, fomento de Building Information Modeling – BIM e criação de bases de dados a serem compartilhados entre os diferentes atores do setor).

5. Maior transparência e qualidade nos projetos. É importante haver, previamente à licitação, investimento em estudos robustos sobre o projeto, de modo a garantir bids bem fundamentados (o que, por sinal, reduz o risco de demanda). Além disso, é relevante promover mapeamento e transparência sobre as reais condições do ativo rodoviário a fim de evitar disputas futuras entre concessionários e regulador.

Sugestões do GRI Club Infra para fomentar mais investimentos em rodovias

Ainda que venham ocorrendo progressos, há espaço uma série de melhorias que devem ser buscadas para elevar o patamar de investimentos no setor rodoviário. No club meeting do GRI, foram apontadas algumas sugestões:

1.  Compartilhamento de risco de demanda. Mesmo que a medida de capital adicional ajude a evitar bids excessivamente agressivos, há outras ações a considerar – por exemplo, o compartilhamento mais amplo do risco de demanda via licitação com outorga variável conforme a receita. Um dos receios quanto a esse modelo diz respeito à destinação dos recursos do leilão, visto que podem não ser revertidos ao setor e acabar sendo mal empregados. No Mato Grosso, foi criado um fundo específico, case que pode ser seguido pelo Governo Federal e por outros estados. Os recursos de um eventual fundo poderiam ser utilizados para financiar projetos prioritários que não se viabilizem via parceria público-privada (PPP) ou concessão. Vale destacar que existem outras opções para compartilhamento do risco de demanda, como a consideração dos efeitos de tráfego sobre as obrigações de investimentos.

2. Compartilhamento de risco cambial para atração de mais investidores, sobretudo estrangeiros. Algumas ações foram tomadas, em particular no sentido de envolvimento e atestação do modelo por órgãos internacionais (por exemplo, a IFC) e aprimoramento da qualidade dos estudos e projetos. No entanto, há ainda bastante espaço para melhorar – por exemplo, na questão do risco cambial. Medidas como a de alguma variação de outorga conforme o câmbio vão no sentido correto, mas possuem impacto limitado. O estado de São Paulo tem inserido mecanismos semelhantes em concessões de rodovias, envolvendo desde reajustes na tarifa do usuário – no caso de a variação extrapolar uma margem de 5% – a reduções da outorga a ser paga ao longo da concessão se houver desvalorização do real. Do lado do poder público, é importante estudar maneiras de expandir esse conceito, que certamente atrairá mais investidores. Diversos países desenvolveram ferramentas nesse sentido; no Chile, por exemplo, instituiu-se um mecanismo de banda cambial da moeda doméstica em relação ao dólar. Do lado do setor privado, é importante buscar alternativas de mitigação de risco cambial também via instrumentos financeiros, construindo mecanismos com bancos.

3. Esclarecimento sobre o funcionamento e a extensão do 'fator x', que visa permitir compartilhamento com o poder público de ganhos de produtividade do setor que não se podem antever no curto prazo – por exemplo, novas tecnologias ou receitas acessórias que não têm como ser vislumbradas agora. Por definição, a precificação desse fator pelos investidores é bastante complexa e gera incerteza entre os investidores. O mais simples seria a eliminação do 'fator x'. Todavia, considerando a impossibilidade dessa opção (dada a exigência do órgão de controle), é relevante ao menos que o governo deixe clara a extensão desse fator desde a proposição do edital, idealmente lhe atribuindo limites (o que permitiria uma precificação correta), ou via convenção de comum acordo entre as partes durante a execução do contrato.]

4. Mais incentivos à busca de eficiência e inovação. O governo pode se beneficiar de criar maiores incentivos à inovação e a ganhos de eficiência nos contratos de concessão – por exemplo, pode reverter um maior potencial de receitas extraordinárias para o concessionário em vez de direcionar para modicidade tarifária. A ideia é que, além da clara maior atração de investidores ao setor, a inovação traga melhores serviços aos usuários finais ou permita bids (valores de pedágios) mais baixos. Além disso, deve-se buscar e fomentar o uso de tecnologias mais avançadas (por exemplo, fomento de Building Information Modeling – BIM e criação de bases de dados a serem compartilhados entre os diferentes atores do setor).

5. Maior transparência e qualidade nos projetos. É importante haver, previamente à licitação, investimento em estudos robustos sobre o projeto, de modo a garantir bids bem fundamentados (o que, por sinal, reduz o risco de demanda). Além disso, é relevante promover mapeamento e transparência sobre as reais condições do ativo rodoviário a fim de evitar disputas futuras entre concessionários e regulador.